1.1. O presente documento tem como intuito informar os termos e condições da empresa Labuta que esta devidamente registrada no CNPJ 31.463.401/0001-01.
1.2. A empresa Labuta oferece através dos seus canais digitais : www.labuta.co, ou através do aplicativo LabutaBrasil na plataforma Android a oferta de vagas de empregos, estágios e concursos de modo online para os seus usuários.
1.3. Os usuários terão a sua disposição duas opções para o sua escolha, o modo “free” do qual o usuário (a) poderá acessar as vagas, estágios e concursos disponíveis e enviar três currículos por semana para qualquer vaga de emprego ou estágio do seu interesse.
1.4. A versão paga chamada de “Freemium” terá um custo mensal de R$ 29.99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos) ou em um plano trimestral no valor de R$ 24.99 (vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) mensais. Está versão oferece ao usuário (a) a possiblidade de enviar o seu currículo de maneira ilimitada como ter acesso ao todo conteúdo que tanto o site, www.labuta.co como o aplicativo, Labuta oferece. Além de usar a ferramenta de notificação por proximidade do conteúdo do seu interesse com o uso do GPS do seu aparelho telefônico.
1.5. Tanto o aplicativo Labuta como o site www.labuta.co não se responsabiliza pelos links de terceiros colocados na tela de informações na opção de “concursos” o seu uso é de inteira responsabilidade do usuário (a).
1.6. O aplicativo Labuta e o site www.labuta.co não tem nenhuma interferência no processo de seleção e contratação de qualquer empresa.
1.7. Tanto o aplicativo Labuta como o site www.labuta.co não se responsabiliza pelo mal funcionamento das ferramentas disponíveis de acordo com o plano do usuário seja “free” ou “freemium” do aplicativo Labuta ou do site , www.labuta.co
1.8. Em caso de manutenção tanto do site www.labuta.co como no aplicativo Labuta, acarretando os serviços estarem fora do ar por algumas horas o usuário estará de concordância com esta necessidade para melhora das plataformas sem necessariamente um aviso prévio.
1.9. Usuários que não tiverem o devido comportamento ou respeito com os demais usuários seja do site www.labuta.co, do aplicativo Labuta ou das mídias sociais Facebook : @labutabrasil e no Instagram : @labutabrasil serão deletados sem aviso prévio.
1.10. Uma das ferramentas do aplicativo Labuta é o uso do sistema de GPS do aparelho do usuário para ajuda lo a encontrar em um raio de um quilômetro vagas de emprego e estágios próximos a ele, em alguns casos esta ferramenta (GPS) pode não ser acionada por alguns fatores como : Plano de dados do usuário ter excedido o seu limite diário, configuração do aparelho do usuário não ter sido atualizada, ter aplicativos pré instalado que bloquei esta função do Labuta, etc.
1.11. O site www.labuta.co terá a plataforma de cobrança financeira , Google Pay e o aplicativo Labuta tem como ferramenta para pagamento o PagSeguro ,através do cadastro nesta plataforma com os dados do usuário o mesmo poderá verificar também as suas regras para reembolso ou entrar em contato com a empresa Labuta através do email : labutacontao@gmail.com para podermos auxilia-lo em situações de reembolso junto do Google Pay ou do PagSeguro.
1.12. O site www.labuta.co e o aplicativo Labuta estará distribuindo em algumas ocasiões um código promocional para que o usuário possa por um mês ter acesso total a todas as ferramentas que estejam disponíveis seja no site ou no aplicativo Labuta. Após este um mês de acesso com o código promocional expirado o usuário poderá escolher se irá continuar usando as ferramentas tanto do site quanto do aplicativo, podendo escolher entre a versão Free ou a versão paga, Freemium.
1.13. O usuário está consciente que ao se cadastrar no site www.labuta.co ou no aplicativo Labuta estará aceitando todas as condições impostas pelo “Termos e Condições” baseado no Artigo 46 da Lei n°8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor tem ciência do de todas as colocações do “Termos e Condições” da do site www.labuta.co e do aplicativo Labuta não podendo assim reclamar posteriormente.
1.14 A empresa Labuta e as partes interessadas elegem o Foro da cidade de Sorocaba, São Paulo para dirimir eventuais problemas relacionados aos “Termos e Condições”.